. CARTA - Pedido de Apoios para Formação

Carta que enviei solicitando apoios a formação, aos seguintes órgãos:

União Europeia - Portugal ; REPER - CE ; Rep CE - Portugal ; Ministério do Trabalho ; Ministério da Educação ; Ministério da Economia ; Ministério da Cultura ; Instituto das Artes ; Instituto Camões ; Gabinete Primeiro Ministro ; EUROPA - EURES ; CNC - Centro Nacional de Cultura ; CIEJD - Jacques Delors ; CE - Jean Monet ; CDE - Nova


Exmos.:

Chamo-me José Pedro Gomes e sou titular do BI nº xxxxxxxxx.
Sou finalista do curso universitário de design gráfico decorrente no instituto IADE (Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing), não sido possível concluí-lo por razões económicas e pessoais.
Não possuo título de bacharelato porque as regras internas do instituto implicam que seja exclusivamente adquirido juntamente e através da licenciatura, como tal, aquando da conclusão de curso (design gráfico – 4º ano incompleto).

Possuo o 12º ano, concluído pela via de ensino como grau máximo de escolaridade.

As minhas áreas de interesse preferenciais inclinam-se para as artes plásticas, desenho, multimédia, design gráfico, ilustração, banda desenhada, escultura.

Resido em Fontanelas (aproximadamente a 10 km de Sintra), pagando em habitação temporária uma renda de 275€ mensais. Tenho por rendimentos os 385€ mensais que recebo através do subsídio de desemprego.

Não possuo carta de condução ou viatura própria e gasto uma média mensal de 95€ em transportes públicos, quer pelo custo do passe da empresa rodoviária Carris, quer pelo custo do passe da empresa rodoviária Scotturb.
Estou limitado a deslocar-me para a minha residência (Fontanelas) até ao horário máximo das 21:15 (última carreira que parte da Portela de Sintra com destino a Fontanelas da empresa referida).

Encontro-me na situação de desempregado desde fins de Agosto do ano passado.

Pego uma frase que habita a gíria popular: “Se queres uma coisa tens que procurá-la. Se queres uma resposta tens que fazer uma pergunta”.

Até à data, tenho recebido respostas negativas a propostas de emprego efectuadas com o propósito de continuar a aplicação dos meus conhecimentos associados à minha área de estudo, argumentadas por ausência de vagas ou por quadros que se encontram preenchidos.

É lógico e de senso comum que caso se queira obter determinada coisa, seja primeiro necessário procurá-la e caso se queira uma resposta seja necessário efectuar uma pergunta. É necessário de igual modo que a coisa e a resposta existam.

Assim, se existem órgãos que tenham como função nacional ou europeia, serem pontos de apoio, informativo, encaminhador, de equilíbrio e esclarecimento ao cidadão que se encontra nas mais variadas situações, tais como em exemplo um centro de emprego, um centro de segurança social, um ministério do emprego, um ministério da educação, os mesmos pontos serão portanto e impreterivelmente, os pontos primários a se debruçar em caso de desemprego, que proporcionem uma resposta à pergunta colocada pelo cidadão desempregado seja ela relacionada com a temática da aprendizagem, reinserção, estímulo, apoio ou encaminhamento. Se tal associação de ideias não estiver correcta, o mínimo comum será o encaminhamento para as correctas associações de ideias, logo a rectificação do erro sob a má indução.

Parte-se do pressuposto que quando que um cidadão pergunte, este desconheça parcialmente ou maioritariamente as semânticas e hipóteses associadas à pergunta por si colocada tal como as variantes da resposta consequente; tanto se pressupõe que seja necessariamente incondicional a resposta dada por parte das entidades em questão, sob fornecimento informativo do máximo possível de hipóteses ou caminhos existentes complementares ao desconhecimento adjacente à pergunta colocada.

No entanto, as respostas não têm sido de fácil obtenção e não têm tido qualquer eficácia prática. Têm sim existido hipóteses, mas o conhecimento das mesmas ou terá chegado atrasado ou terá sido infrutífero. Pragmaticamente, mantenho-me na situação de desempregado sem quaisquer acrescentos curriculares e literários, já prolongando-se 6 meses.

Tenho tido como objectivo desde o princípio da minha situação de desempregado, aprofundar conhecimentos através de formações, cursos, bolsas, workshops, estando tal, objectivamente associado ao enriquecimento de habilitações, currículo e experiência, aumentando uma maior capacidade de inserção nos mercados de trabalho cada vez mais competitivos, e logicamente associado ao enriquecimento pessoal de conhecimentos.
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Preferencialmente e por uma pragmática questão económica, tenho por objectivo base frequentar blocos de aprendizagem remunerados ou associados a um mínimo de custos. Por indução directa, a situação de desemprego está intrinsecamente ligada a uma economia precária de sustento.

Aquando da minha situação de desemprego, desconhecia as hipóteses existentes sobre forma de potenciais cursos ou formações correlacionados com instituições de apoio que se coadunassem com a minha actual situação. No presente momento é uma questão algo turva e de difícil expressão, por desconhecer parcialmente se tenha ou se existam oportunidades de prolongamento de estudos.

Procuro informar-me primeiramente no órgão da Segurança Social inserido na minha área de residência sobre a existência de eventuais apoios à minha situação económica e de desemprego. Sugerem-me que procure esclarecer-me através de uma assistente social. Por questões protocolares desloco-me à junta de freguesia de Santa Maria de Belém, em Lisboa, reunindo-me com a assistente social presente, Sra. Madalena Múrias.
Exponho-lhe que o meu objectivo base seria instruir-me, preferencialmente em contextos programativos associados à minha área de estudo, logo, inserir-me em projectos que estivessem interligados à formação pessoal e curricular. Nesta base questionei-a sobre as hipóteses existentes de apoio à educação, reinserção, e à situação temporária de desemprego.

Com enorme profissionalismo e préstimo terei sido informado sobre os chamados POCs, (programas de apoio a trabalhadores subsidiados), sobre os vários âmbitos formativos existentes no Instituto do Emprego e Formação Profissional e sobre potenciais apoios sociais.

Paralelamente escrevo ao ministério da educação e do trabalho procurando mais esclarecimentos sobre a existência de tais eventuais apoios educativos ou económicos, compatíveis com a minha situação económica e literária, não tendo recebido nenhuma resposta elucidativa sobre tais questões.

Por meados de Setembro de 2006, desloco-me ao Instituto de Emprego de Sintra procurando esclarecer-me sobre a existência de qualquer género de formações adjacentes ao Instituto e seus órgãos, compatíveis com a minha situação, informando-me que à data não existiam cursos ou formações disponíveis. Sou aconselhado a esperar por Dezembro e princípios de Janeiro de 2007, datas eventuais de restruturação ou abertura de novos cursos e formações.

Encontro-me igualmente no IEFP de Sintra com o técnico Sr. Luís Filipe, que propõe inserir-me no Teatro de Sintra através do Programa de Apoio a Trabalhadores subsidiados (POC), por minha afinidade curricular e de interesses. Por questões protocolares e estruturais do programa, é necessária a formalização do deferimento ao subsídio de desemprego pela voz da Segurança Social (que demorou aproximadamente 2 meses e meio a ser processado e auferido desde a data de desemprego). Fica suspensa temporariamente uma entrevista com a pessoa responsável do teatro em causa, até que esteja deferido o meu acesso ao subsídio de desemprego.

Estando colmatada a questão em meados de Novembro, sou enfim entrevistado no teatro de Sintra. No decorrer da mesma é esclarecido que existirá a probabilidade de vir a trabalhar frequentemente em horários extra, aproximados das 22:00 – 1:00.
Coloco uma problemática face à minha mobilidade de deslocação estar restringida aos horários rodoviários da empresa Scotturb, quer pela carreira 441, quer pela 442, exclusivos transportes e carreiras que abrangem a zona de Fontanelas, limitados ao horário máximo das 21:15. Friso o facto de não possuir viatura própria nem carta de condução. Fica pendente uma resposta afirmativa ou negativa pela parte do técnico do Teatro de Sintra por quem fui entrevistado. Espero um iminente um contacto.

Não sendo contactado dentro de um prazo razoável, procuro encontrar-me com o técnico Luís Filipe a fim de elucidar-me sobre o assunto pendente, e debaterem-se novas sugestões de propostas através do mesmo programa. Escrevo e-mails, dirijo-me pessoalmente ao Instituto de Emprego de Sintra, deixo recados no mesmo, no entanto, tornava-se deveras difícil encontrar-me com a pessoa em questão, quer por desencontros que por indisponibilidade, quer por ausência de contacto.

Segundo o conselho anteriormente sugerido pelo Instituto de Emprego de Sintra, desloco-me periodicamente ao mesmo entre Dezembro e Janeiro a fim de me informar se já existiriam aberturas ou vagas para novas formações compatíveis com o meu grau de escolaridade e com o meu estado de desempregado. Sou informado que em 2007 muito possivelmente não existirão cursos ou formações para cidadãos em situação de desemprego e ou com o 12º ano de escolaridade.

Em princípios de Fevereiro do presente ano volto ao Instituto de Emprego de Sintra, retomando a tentativa de esclarecimento sobre a questão prévia de inserção no POC. Informam-me que a hipótese em ser inserido no Teatro de Sintra, pendente desde Novembro do ano anterior (2006), havia sido rejeitada. Tal decisão terá sido relatada ao Instituto de Emprego de Sintra entre Dezembro e Janeiro, não me comunicando nem o instituto de emprego nem o Teatro de Sintra.

Insistentemente escrevo ao Instituto de Emprego de Sintra, pedindo novamente esclarecimentos sobre existências de cursos ou formações compatíveis com o meu estado actual. Insisto também por e-mail no requerimento duma marcação para estruturação de plano pessoal de emprego, pedido já manifestado em e-mails anteriores. Lamentavelmente não havia sido possível inscrever-me via net através do site Netemprego (Instituto do Emprego e Formação Pessoa via net) no campo das formações, sem a a priori aprovação ou consentimento do próprio instituto de emprego da minha área. Tornava-se portanto paradoxal não conseguir marcar uma reunião com o Instituto de Emprego de Sintra, e ser necessário um procedimento do mesmo que activasse online a inscrição às formações.

Não o tido feito anteriormente por um erro de informação, julgando não ser possível frequentar formações decorrentes em outros Centros de Emprego que não o da minha área de residência, procuro em meados de Fevereiro já correctamente esclarecido, informar-me sobre outros cursos ou formações existentes em outros centros de emprego próximos da minha área de residência, constatando que no Centro de Formação Profissional da Amadora existiam várias formações dentro da minha área de interesses (Web page, Design, Photoshop, multimédia). Lamentavelmente os cursos ou formações existentes eram dados em horário pós-laboral, por conseguinte não compatíveis nem com a minha mobilidade em deslocação (horários rodoviários) nem com o meu estado de desempregado por serem exclusivos a pessoas empregadas. Existiria a hipotética inserção de excepção nos mesmos cursos, mas tal poderia ser de todo incompatível e interromper a atribuição do subsídio de desemprego pela Segurança Social por questões legais ou meramente burocráticas.

Por fins de Fevereiro recebo um telefonema directamente do Instituto do Emprego e Formação Profissional que demonstrando bastante amabilidade me sugeriu o curso de Especialização Tecnológica de Desenvolvimento de Produtos Multimédia (CET) presente na FORINO.

No entanto, a informação já vinha tardia pois as inscrições já haviam sido preenchidas. Agravando, o horário de frequência do curso iniciado dia 1 de Março, seria pós laboral, portanto com decorrência em horário nocturno, impossibilitando-me assim a mobilidade de deslocação. O mesmo curso em regime diurno já decorria a meio semestre de desenvolvimento.
As seguintes inscrições para regime diurno do mesmo curso são apontadas para Outubro deste ano. Está presente uma dúvida de acesso, que se manterá após a reestruturação dos cursos, ainda a efectuar durante o ano: a condição da componente associada à conclusão do 12º ano.
Não deixei de lamentar não ter sido informado quando tinha a possibilidade em frequentar o curso com princípio de horário iniciado em Outubro do ano anterior.


Faço uma síntese do objectivo desta carta:


Procuro obrigatoriamente e necessariamente completar, continuar ou complementar os meus estudos, seja através de cursos, formações, bolsas, subsídios, workshops, ensino.

Procuro-os preferencialmente dentro do rol das áreas seguintes, a nível nacional ou estrangeiro:

· Desenho
· Artes Plásticas
· Ilustração
· Multimédia (Web design, programas informáticos de tratamento de imagem, paginação, ilustração, design).
· Banda Desenhada

Procuro-os genericamente dentro do rol das áreas seguintes, a nível nacional ou estrangeiro:

· Escultura
· Modelismo
· Literatura
· Filosofia
· Biologia
· Cerâmica
· Modelismo

Tenho por preferência trabalhar no estrangeiro.

Tenho o 12º ano de escolaridade concluído pela via de ensino.
Frequentei o curso universitário de design gráfico (IADE) até ao 4º ano (último).

Não possuo meios próprios de deslocação nem carta de condução. Estou restrito ao horário máximo das 21:15 para deslocação residencial entre a Portela de Sintra e Fontanelas.

Aufiro o subsídio de desemprego que soma a quantia de 385€.

Pago renda mensal de habitação temporária de 275€ mensais.


Seguindo o lema ou conceito “Formação é «prioridade total» dos próximos anos”:

Peço assim que V. Exas. me indiquem ou encaminhem para hipóteses existentes de cursos, formações, bolsas, workshops, etc, compatíveis com a minha presente situação. Tendo esgotado os pontos de pesquisa ao meu alcance, perdi 6 meses por hipóteses que se demonstraram maioritariamente infrutíferas, estando a minha economia pessoal cada vez mais rarefeita, a minha situação de desemprego perpetuando-se e as minhas habilitações literárias estagnadas. Terei todo o gosto e vontade em dar provas de empenho, necessito no entanto da oportunidade.





Agradecido por V. atenção:


José Pedro Caldeira Lima Gomes