06 outubro 2006

. CARTAS: SEGURANÇA SOCIAL - Qual o tempo de chegada da carta de notificação de deferimento ao subsídio de desemprego - RESPONDIDA - em construção

PRÓLOGO:
A 21 de Agosto de 2006, oficializei o meu estado de desempregado quer no centro de emprego quer na segurança social, legitimamente acedendo ao subsídio de desemprego. Para tal oficialização requer-se primeiro um salto ao centro de emprego para registo de estatuto de desempregado recebendo assim um comprovativo com o aval da instituição, entregando-o depois à segurança social movendo o processo de se receber o subsídio. O subsídio é activado nesse dia com retroactivos pelo tempo de espera de deferimento.
Receber-se-á uma carta de notificação que colmata a avaliação do deferimento, estipulará as quantias a receber e a data de validade sobre o subsídio de desemprego a receber.
Quando não existem rendimentos como é o caso de um cidadão que se encontra desempregado, os meses em espera de subsídio são pesos para a gestão económica reflectida em pagamentos de renda, víveres, transportes públicos, água, gás, electricidade, contas... muitas contas inflacionadas. O que dramatiza um compasso de espera que a vulgar entendimento do comum retrata 3 meses em espera como previsíveis e "normalidade" de funcionamento da instituição.
Desloquei-me ao centro de emprego depois de ter contactado uma assistente da segurança social (no concelho de Lisboa, todas as juntas de freguesia tem que orbigatoriamente ter um assistente social disponível para esclarecimentos ao cidadão; o funcionamento difere de concelho para concelho - em Sintra o assistente social encontra-se junto ao organismo da Segurança Social) a fim de me informar sobre o Projecto Ocupacional de Trabalhadores Subsidiados, que visa acrescer os rendimentos inserindo o cidadão desempregado em instituições não lucrativas (teatro, ATLs, lares, escolas, etc) pagando-lhe assim 20% do subsídio auferido, despesas em deslocação (residência - instituição), subsídio de alimentação e seguro de acidente.
O centro de emprego necessitaria impreterivelmente ou da carta de notificação de deferimento ou do próprio estado de deferido (com valores de subsídio e tempo de validade dissecados) podendo só assim inserir-me no programa oupacional.
Então, escrevo uma carta por e-mail à Segurança Social Directa (órgão inserido na página da Segurança Social que se insere no âmbito do DECRETO-LEI Nº 135/1999 visando desburocratizar, tornar fluida, equiparar o sistema de atendimento pessoal ao acesso informático, a informação e os procedimentos inerentes aos órgãos de administração pública - inserindo o livro de reclamações como ferramenta para tal) esclarecendo a minha situação, pressionando as engrenagens e questionando qual o compasso de espera de chegada da tal carta ou ofício ou notificação de deferimento de subsídio de desemprego, pois era fulcral não só para o centro de emprego que reservava uma proposta, como para a instituição respectiva que necessitava de datas para manobras.
PRÓLOGO:
A Segurança Social Directa responde-me "que a questão colocada não deverá ser direccionada para este serviço, mas para o Centro Distrital de Segurança Social", fazendo-me sentir num joga-joga máquina de flippers vicioso bastante desgastante e esmorecedor, coisa que a priori já esperava.
Reenvio a minha questão novamente para a segurança social directa aprgoando o decreto-lei nº 135/1999 requerindo esclarecimentos e um redireccionamento da questão para o órgão atribuído. Emtretanto envio uma reclamação ao Portal do Governo (Ministério da Segurança Social) e à própria Segurança Social
Em 10 minutos recebo duas cartas aludindo que tal assunto terá sido reencaminhado para os órgãos responsáveis.
Recebo no dia seguinte uma carta do director da Segurança Social especificando-me que já se encontrava deferido o subsído de desemprego, as quantias e o prolongamento de auferimento do mesmo. Que dentro de "alguns dias" receberia a notificação de deferimento do subsídio de desemprego por carta. No mesmo dia o meu estado "em deferimento" passa a "deferido" após a última carta enviada.
Não me satisfazendo com a especificação de data "alguns dias" que mantinha ambíguo o espaço de espera de chegada duma carta fulcral quer para o centro de emprego quer para a instituição donde existia a proposta de inserção no prgrama ocupaciona de trabalhadores subsidiados, resolvo-me questionar novamente o director da Segurança Social sobre o esclareciemnto de "alguns dias".
No princípio do mês de Outurbro sou esclarecido sobre a data de chegada da carta de notificação de deferimento do subsído de desemprego que irei receber lá provavelmente parao fim do mês.
....
carta a segurança social directa - 27 Novembro
Exmos.


A dia 21 de Agosto formalizei o meu actual estado de desempregado no centro da segurança social de Sintra.

Não auferindo rendimentos e pagando arrendamento individual de moradia, espero a carta de deferimento ao subsídio de desemprego que tenho direito, possbilitando-me assim sobreviver economicamente.

Dirigi-me ao centro de emprego buscando informações sobre o Programa Ocupacional de Trabalhadores Subsidiados. Foi-me dito que para tal inscrição necessitaria impreterivelmente da carta que deferiria o acesso ao subsídio de desemprego.

Tenho uma situação pendente no Programa Ocupacional de Trabalhadores Subsidiados associada à área da cultura, teatro, que me apraz, mas para que tal seja efectuado é necessário que V. Exas me enviem a tão esperada carta.

Espero há mais de um mês, prazo que me foi dito ser a tolerância média, ainda que considerado vulgar, a situação dum desempregado assim o não vê.

Aguardo que ma prontifiquem o mais rápido possível, pois a minha situação actual é deveras instável e precária pois não possuo rendimentos que me sustentem as despesas do quotidiano inerentes à sobrevivência.

Agradecido
----
resposta a carta

"Exmo(a). Sr(a.),
Em resposta ao mail enviado vimos por este meio informar que, a questão colocada não deverá ser direccionada para este serviço , mas para o Centro Distrital de Segurança Social.
Mais informamos que os contactos encontram-se no mapa de Portugal existente na página principal do nosso site.
Para mais informações sobre o Serviço Segurança Social Directa, poderá contactar-nos através do telefone: 21.4230101.
Com os melhores cumprimentos,

Serviço Segurança Social Directa
Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social, I. P.
Tel: 21. 4230101
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A 28 de Setembro escrevo novamente para a seg social directa:
Exmos.

Relativamente a V. informação de que tal questão deverá ser direccionada para o Centro Distrital de Segurança Social torna-se ambíguo visto existirem bastantes contactos aplicáveis ao Centro Distrital de Segurança Social, o que poderia induzir a um ciclo de novos reencaminhamentos e direccionamentos sem que colmatasse a esperada resposta à minha questão já que aparentemente o organismo não funciona orquestrado com os respectivos órgãos. Pensei que Segurança Social Directa fosse, Segurança Social Directa.

Sim, os contactos encontram-se no mapa assinalado no site do vosso mapa, mas não tenho acessibilidade permanente à internet e como tal o envio de e-mails é pontual, como o anterior que visava atingir um ponto e não manobrar-se em curvas e contra curvas;

sim encontram-se no mapa assinalado mas sendo mais explícito qual "o" contacto, seria o préstimo correcto para o beneficiário, não fosse a questão colocada uma questão deveras específica e não ambígua.

Contactar-vos via telefone pergunto-vos: é uma linha gratuita de acesso ao cidadão? Caso não, lamento não me compete tendo acessível a internet gratuitamente, não posso gastar dinheiro em chamadas porque estou desempregado e espero o subsídio de desemprego, ainda para mais espero a carta de deferimento que o atribua.

Novamente sobre a questão colocada não ter sido direccionada para o ponto correcto, cito o Decreto-Lei nº 135/1999, que visa a fluidez, limpeza e direccionamento de informação sobre questões que o cidadão coloque, logo o direccionamento de tal assunto para específico órgão será de V. responsabilidade pois pertencem ao organismo da Segurança social.
E passados 10 minutos a ter escrito a carta anterior, a Segurança Social Directa responde-me (1) à mesma, acrescentando dois e-mails (2) que demonstram o reencaminhamento por sua parte da minha primeira carta e-mail aos órgãos responsáveis:
1 - Resposta:
Exmo. Sr.,
Informamos que a indicação prestada no mail anterior é a forma mais rápida do cidadão contactar com a Segurança Social, isto porque poderemos reencaminhar a sua questão para o ISS-Correio@seg-social.pt (Instituto da Segurança Social), mas contactando directamente com o Centro a questão será esclarecida com maior brevidade.

Mais informamos que o serviço Segurança Social Directa corresponde ao serviço de Internet, onde o Beneficiário e as Entidades podem consultar dados e efectuar algumas operações.
No entanto, os contactos de e-mail e de telefone do serviço servem como um apoio aos registos e a qualquer esclarecimento sobre o mesmo, não havendo informações sobre os dados dos Beneficiários e Entidades.

Relativamente aos contactos dos centros distritais, informamos que contactos de e-mail existe um para cada distrito e que os contactos telefónico é que alteram de Centro para Centro da Segurança Social, pelo que residindo no concelho de Sintra, distrito de Lisboa, poderá utilizar os seguintes contactos:

ENDEREÇO ELECTRÓNICO: cdsslisboa@seg-social.pt
TELEFONE: 21.842.42.00

Informamos ainda que se pretender poderemos reencaminhar o mail para o Instituto da Segurança Social (ISS), basta para tal indicar-nos essa situação.

Para mais informações sobre o Serviço Segurança Social Directa, poderão contactar-nos através do telefone: 21.4230101.
Com os melhores cumprimentos,

Serviço Segurança Social Directa
Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social, I. P.
Tel: 21. 4230101
2 -- Reencaminhamentos - ao director da Segurnaça Social:

Exmº Senhor
Presidente do ISS

Nos termos e ao abrigo do disposto na alínea a) do artº 34º do Código do Procedimento Administrativo, reencaminha-se a presente mensagem por se tratar de matéria que se insere no âmbito de competências desse Instituto.

Com os melhores cumprimentos
SAG
2 -- Reencaminhamentos - ao director da Segurança Social:

10 comentários:

  1. antonio salgado nolascoquinta-feira, fevereiro 22, 2007

    Hay que elogiar al Ingeniero Sr. Sócrates por contestar a las cartas que se le envían.

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  2. tão quanto a diplomacia que o emissor transponha para a forma do conteúdo da carta. abraço

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  3. Caramba!!! que suplício

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  4. Bom dia a V/Ex..
    Não reclamo por reclamar.
    Fiquei aposentado por infelicidade, aos 50 anos por um grave acidente de viação, onde parti 5 vertebras cervicais, que me impediram de laborar no meu dia a dia, onde me foi dado um grau de inoperança numa junta médica.
    Hoje com 68 anos, mais débil e com mais problemas, voltei a uma junta médica, onde me foi diagnosticado um grau de 92%.
    Faço aqui um pedido de consciência e humanização da SEGURANÇA SOCIAL se é possível chegar a um concenso de me ajudarem um pouco mais, para os medicamentos que são na ordem mensal de 132E, já não contando com as despesas mensais normais, que alude à qualidade de vida humana, direito a que todos nós temos como seres de esse nome.
    Como disse no início, não reclamo por reclamar, mas sim solicitando uma pequena ajuda, " QUE SERÁ SEMPRE BEM-VINDA "
    seja ela como for, porque tenho um remédio que tenho que tomar diáriamente para poder estar de pé, senão, não consigo e vou gatinhar um dia inteiro.
    Solicito a V/Ex. que olhe por favor para este caso, que quanto a mim, embora suspeito, porque se trata do próprio, com olhos de ver e soleriedade.
    Se for possível, caso V/Ex. tenha essa oportunidade, me daria uma resposta o tão quanto breve possa, deixo aqui o meu cantacto, porque a falar é que as pessoas se entendem.
    TEL: fixo "214419599"
    TEL: móvel =918230471=
    Morada: Largo Francisco Lucas Pires, nº 6 r/c/dir.
    Oeiras. « Bairro do Pombal»
    CO: 2780-778
    Nº de indicação da Segurança Social, 110533230166
    Nif: 185299504
    De momento, para não sobrecarregar o trabalho de V/Ex. deixo aqui um bom fim de semana se DEUS quiser e se assim o entender.
    Só tenho a agradecer a atenção prestada, até breve, carlossimoes.

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  5. Caro Carlos Simões, sugiro que não disponha os seus dados pessoais abertamente na internet. Quando partilho as minhas experiências faço-o de modo a poder inspirar os outros a também por si batalharem. Sou apologista de que um cidadão pode mudar as coisas, mas tem de ser teimoso, e sugiro que o Carlos o seja. Sugiro a todos que leiam a Constituição da República e que se considerem cidadãos, mas não posso fazer o seu papel. Quanto a olhar para o seu caso, limito-me a sugestões: sugiro que contacte directamente o site da segurança social (http://www2.seg-social.pt/left.asp?01.13), que se inscreva na segurança social directa (https://www.seg-social.pt/consultas/ssdirecta/) e que procure saber se tem direito à isenção de taxa moderadora. Se ainda assim as respostas não forem suficientes, racionalize que todas as instituições estão subordinadas por outras, como tal, em última instância, pelos ministérios (http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-da-solidariedade-e-seguranca-social/contactos.aspx?rc=3734). A lógica será se o órgão mais próximo de mim não funciona, comunico com o seu superior.

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  6. Boa tarde a V/Ex. Srº Zé Tomes. Finalmente consegui por teimosia minha, ter uma certa coragem de responder ao seu comunicado, que aliás é um bom conselho.
    Isto respeitante ao meu solicitado acima prescrito do dia 14 de Junho de 2012.
    O e-mail de V/Ex. é bem explícito, mas a resposta da Segurança Social, " nem nin nem não " \ nicles / zero.
    Não sei se o poder de uma pessoa que seja honesta tem algum sentido de anarquista, a única coisa que sei, é que os 372 euros que me são atribuídos mensalmente, nomeadamente para o meu dia a dia com 92% de incapacidade física e para os medicamentos a que direito tenho, e se terei mais alguma benesse. Só queria saber isto para que possa dar os devidos passos a que direitos poça a vir a ter. Creio que não me é dado como resposta = SURDEZ = o que a Segurança Social me deu.
    A V/Ex. Sº. Zé Tomes, com a devida educação fico agradecido pela a atenção que me prestou, estou crendo que não fui mal educado com V/Ex., se o fui, e se por mero acaso disse qualquer frase que o magoa-se, desde já, com o devido respeito aceite as minhas sinceras desculpas.
    Desejo a V/Ex. um bom fim de semana, e com a esperança de uma breve resposta o tão quão possível, mas se V/Ex. está de férias, que as goze ou aproveite-as o melhor que esteja ao seu alcance.
    Muito obrigado, e desculpe o tempo que lhe tomei. carlossimoes.

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  7. Boas tardes, trate-me apenas por José. Não foi de forma alguma mal-educado caro Carlos Simões, nem tem de pedir desculpas, não há culpa portanto não há a neutralização da mesma. Sugiro que reúna todos os documentos que comprovem o direito que tem aos apoios da Segurança Social, em papel ou em digital (posso transformar os seus documentos em formato digital utilizando o scan), todos os que efectivamente impliquem e encostem à parede a obrigação que eventualmente a Segurança Social tem para consigo, caso contrário é chover no molhado, é esforço inútil e esmorecimento. A partir deste ponto, insista pirronicamente enviando mails, sempre em tom cordial mas pragmaticamente vinculando o ponto de vista mais importante: de que por A+B (por documentação anexada) o Carlos tem efectivamente direito ao apoio da Seg. Social. Faça-o por mail, inscrevendo-se na Seg. Social Directa (se precisar de ajuda informática, diga), porque por email, não necessita de se deslocar e a corroboração de dados é feita de modo mais imediato; além disso pode enviar "cartas" (mails) sem ter os vários problemas logísticos de custos ou de perca de dados (problemas nos CTT) de forma sistemática, mais persuasiva e eficaz.

    PS: Sugiro que seja pragmático na explanação do problema, citando sempre que aludido determinado fundamento, a respectiva documentação, como num artigo enciclopédico por exemplo (http://pt.wikipedia.org/wiki/Seguran%C3%A7a_social). Nestes aspectos posso ajudá-lo.

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  8. Olá viva, boa noite Srº José, desde já estou-lhe agradecido pela confiança depositada na minha pessoa, também tenho a agradecer a pronta e rápida resposta ao meu blog, cuidei que até, hoje Sábado dia semanal de descanso, que até não teria desde já à partida uma resposta, e pelos vistos também não se encontra em férias. O Srº. José ou já as teve ou ainda as vai gozar, se já as teve ( férias ) espero que as tenha aproveitado, se ainda não foi, oxalá que as venha a aproveitar, até se espera um Verão atrasado com muito calor, a continuar assim, mais ano menos ano, vamos passar o Natal na praia.
    Não respondi de imediato ao seu blog, porque desliguei o meu PC, para descansar a vista, mas uma vez que liguei o computador, verifiquei que tinha uma resposta.
    Vou seguir o conselho que me sugeriu e serei o mais pragmático possível na explanação do problema que me é aludido, então estarei mais uma vez, se não é incómodo a solicitar-lhe uma ou mais opiniões.
    Se não é abusar da paciência do Srº. José, também tenho um caso com a Segurança Social sobre o Complemento Social do Idoso, me dizem que não tenho direito porque tenho em casa uma irmã, que é adoptiva pelo tribunal com assinatura e tudo no seu devido lugar, = uma menina de cor = nascida em Portugal, e a minha mãe, \ já falecida, vai fazer três anos de hoje a um mês / adoptou-a e ficou a viver desde a idade que frisei, agora vivemos na mesma casa, ela toma conta de mim, ela está com 23 anos tem o seu trabalho, já efectiva, mas a Segurança Social diz que não tenho direito ao tal Complemento porque fazemos um casal.
    Ora com isto deduzo que eu, « Peço as devidas desculpas das palavras » passei a ser o CHULO da minha irmã.
    De hoje para amanhã, ela quer refazer a sua ( dela ) vida e não pode, porque tem que dividir o seu ( dela ) dinheiro em comunhão. É certo que uma vez que vive em baixo do mesmo tecto, tem como obrigação de comungar as despesas, mas também tem que fazer o seu pé de meia para um dia ter a sua própria família, casar ter filhos, até pode se assim o entender, viver em baixo do mesmo tecto, até ter a sua própria casinha. Terá sempre todo o meu apoio como o teve até aqui, ressalvo um lapso, = a minha irmã de origem Africana, foi adoptada quando tinha três anos, hoje tem 23, assim fica rectificado o que não tinha dito.
    Não vou maçar mais o Srº. José, até porque já são 22,29 segundos.
    Espero uma continuação de uma boa noite e de um óptimo fim de semana.
    Muito obrigado por toda a atenção e acolhimento que me prestou.
    Só espero que não me tenha levado a mal aquela palavra de " CHULO ", mas é o que estão fazendo no meu lar.

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  9. Olá Sr. José Tomes, já não entramos em contacto, já faz algum tempo, não muito, mas entrei só para lhe desejar um bom fim de semana com a sua família que é o elo de ligação que nos une à vida.
    Desejo sinceramente que lhe corra tudo bem.
    Obrigado pela sua atenção.
    Até uma próxima vez, como os ingleses dizem, = SEE YOU SOON =

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  10. Vivas Carlos, escusa-se de me tratar por senhor. Não vou ter tempo para lhe responder devidamente porque vou andar ocupado nestes próximos tempos. Assim que o arranjar volto a entrar em contacto consigo. Abraço

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